Denomina-se Independência do Brasil ao processo que
culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início
do século XIX. Oficialmente, a data adotada é e de setembro de 1822, quando
ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". Segundo a história
oficial, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe
Regente D. Pedro, bradou perante a sua comitiva: "Independência ou
Morte!". Alguns aspectos da versão oficial, no entanto são contestados por
alguns historiadores.
A moderna historiografia em História do Brasil,
entretanto, remete o início do processo de independência à chegada da Corte
Portuguesa ao Brasil , no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.
A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D.
João, tornou-se Príncipe Regente de Portugal. Os acontecimentos na Europa, onde
Napoleão Bonaparte se afirmava, suceder-se-ão com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a idéia da transferência da
Corte Portuguesa para o Brasil. As facções no governo Português, entretanto, se
dividiam:
- a facção anglófila, partidária de uma política de
preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar,
apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e
- a facção francófila, que considerava que a neutralidade
só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.
A decretação do Bloquio Continental em Berlim (1806)
tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de
Fontainebleau dividiu arbitráriamente Portugal em três reinos. Desde Outubro
desse ano, Jean-Andoche Junot , antigo embaixador francês em Lisboa,
preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com
a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a
protecção dos últimos.
Finalmente, com a invasão francesa de Portugal em
progresso, a 29 de novembro iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte
Portuguesa para o Brasil. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses
escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do
Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser
governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a
partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam
de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português
passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma
"colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.
Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista,
o soberano retornou com a família real a Portugal, deixando como Príncipe
Regente no Brasil, o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.
No final de agosto, D. Pedro viajava para a província de
São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio.
Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à
qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar
seus interesses próprios. Tinha formação absolutista e por isso se opusera à
revolução do Porto, liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das
Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E é nisso que se baseou a
aliança entre D. Pedro e o “partido brasileiro”. Assim, se a independência do
Brasil pode ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é
preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da
aristocracia rural e o absolutismo do príncipe.
Ao voltar de Santos, parando às margens do riacho
Ipiranga, D. Pedro de Alcântara recebeu uma carta com ordens de seu pai, para
que ele voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas
duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com
Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, apoiando a decisão do
ministro. D. Pedro I, impelido pelas circunstâncias, pronunciou as famosas
palavras “Independência ou Morte!”, rompendo os laços de união política com
Portugal, em 7 de setembro de 1822. Ao chegar na capital, Rio de Janeiro, foi
aclamado Imperador, com o título de D. Pedro I.
Culminava o longo processo de emancipação, iniciado em
1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi
aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro.
Outras datas consideradas historiograficamente para a
Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador
(Dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e
pela Grã-Bretanha (1825).
Pergunta-se: Onde está a liberdade, se até hoje não
conseguimos efetivar o que a História declara?
A verdadeira liberdade não se proclama. É necessário
conquistá-la.
O caminho que muitos povos descobriram e precisamos que
seja temática no Brasil, é a Educação.
Onde se investe em conhecimento e sabedoria, alcança-se
progressivamente a efetivação de um estado de independência, que ninguém pode
subjugar.
Feliz data comemorativa de nossa Independência!
Feliz início de um novo tempo em prol da Educação!
Feliz povo livre a partir da Escola!
Prof. Samuel Sérgio La Banca
