A lei que determina que toda criança e adolescente de 4 a 17 anos esteja na escola foi descumprida 24.757 vezes em Santa Catarina em 2012. O número corresponde aos alunos da educação básica que largaram os estudos naquele ano, segundo o último levantamento do Ministério da Educação. Por dia, 88 estudantes abandonaram o ensino médio no Estado e outros 36 deixaram de ir à escola no ensino fundamental, considerando 200 dias letivos.Na tentativa de pôr fim a esta realidade, um controle de faltas online está sendo implantado nas escolas públicas de Santa Catarina em 2014.
O Aviso por Infrequência de Aluno Online (Apoia) é um sistema em rede em que as ausências dos alunos são inseridas e um comunicado é gerado para os agentes responsáveis: a própria escola, conselhos tutelares e promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina com a Secretaria de Educação do Estado (SED) e o Centro de Informática e Automação do Estado. Até então, desde 2001 o programa existia apenas na versão em papel.
A cada cinco faltas consecutivas ou sete alternadas, a escola tem uma semana para trazer o estudante de volta. Caso contrário, o conselho tutelar é acionado e o novo prazo é de 14 dias. Se o aluno não voltar, o Ministério Público é quem irá contatar a família. As medidas possíveis são advertência, orientação, encaminhamento a programas sociais e até denúncia por abandono intelectual.
Mesmo nos formulários de papel o Apoia mostrou ser eficiente para diminuir a taxa de abandono no Estado — uma das menores do país, apesar de os números absolutos ainda serem expressivos. No primeiro semestre de 2013, dos 5.147 avisos de infrequência gerados pelo sistema, 4.404 alunos retornaram à escola. Entre 2002 e 2013, 65 mil alunos voltaram aos estudos.
Por isso a persistência de alunos como Josiane Martins, estudante da Escola Básica Municipal Linha Almeida, a 27 quilômetros do Centro de Chapecó, é valiosa. Enquanto a mãe se tratava contra um câncer, em 2013, a menina acordava cedo para acompanhá-la no trajeto e ficava na casa da merendeira até as 13h, quando começavam as aulas na classe mista de alunos do pré-escolar à 4a série.
— Ela é inteligente e esforçada, termina a atividade e já pega um livro para ler — orgulha-se a professora Joze de Carvalho Gonçalves.
Ao tornar o Apoia online, a expectativa do promotor Marcelo Wegner é que o abandono seja revertido com mais rapidez e na própria escola. Além disso, os dados solicitados pelo sistema ajudarão a identificar os reais motivos da infrequência.
— Ter esse levantamento vai permitir a criação de políticas públicas — ressalta Wegner.
O Apoia online está em teste desde 2013. Já em operação nos colégios públicos da Grande Florianópolis, estará em toda a rede pública a partir desta terça-feira. A ideia é que escolas particulares e federais, também adotem o programa.
::Taxa de Abandono::
Anos Iniciais do ensino fundamental
SC:0,3%
BR: 1,4%
SC:0,3%
BR: 1,4%
Anos Finais
SC: 1,5%
BR: 4,1%
SC: 1,5%
BR: 4,1%
Ensino Médio
SC: 6,9%
BR: 9,1%
SC: 6,9%
BR: 9,1%
Matrículas em SC
Ensino Fundamental
Total: 851.180
Anos inicias: 459.748
Anos finais: 391.432
Total: 851.180
Anos inicias: 459.748
Anos finais: 391.432
Ensino Médio
254.636
Fonte: MEC/Inep 2012. Dados de 2013 ainda não foram computados
254.636
Fonte: MEC/Inep 2012. Dados de 2013 ainda não foram computados
::Apoia::
No primeiro semestre do ano passado, dos 5.147 avisos de infrequências gerados pelo sistema, 4.404 alunos retornaram à escola.Já entre 2002 e 2013, foram 65 mil estudantes de volta aos estudos.
::Entenda a diferença::
Abandono: Condição do aluno que deixa de frequentar a escola durante o andamento de determinado ano letivo.
Evasão: Condição do aluno que, matriculado em determinada série, não se matricula na escola no ano seguinte, independente se foi aprovado ou reprovado.
DIÁRIO CATARINENSE
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