Uma História da Independência do Brasil

Denomina-se Independência do Brasil ao processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data adotada é e de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". Segundo a história oficial, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente D. Pedro, bradou perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". Alguns aspectos da versão oficial, no entanto são contestados por alguns historiadores.

A moderna historiografia em História do Brasil, entretanto, remete o início do processo de independência à chegada da Corte Portuguesa ao Brasil , no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.

A partir de 15 de julho de 1799, o Príncipe do Brasil, D. João, tornou-se Príncipe Regente de Portugal. Os acontecimentos na Europa, onde Napoleão Bonaparte se afirmava, suceder-se-ão com velocidade crescente.

Desde 1801 que se considerava a idéia da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. As facções no governo Português, entretanto, se dividiam:

- a facção anglófila, partidária de uma política de preservação do Império Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antiga aliança Luso-Britânica; e

- a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com a França.

A decretação do Bloquio Continental em Berlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, o Tratado de Fontainebleau dividiu arbitráriamente Portugal em três reinos. Desde Outubro desse ano, Jean-Andoche Junot , antigo embaixador francês em Lisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que D. João pactuou com a Grã-Bretanha a transferência do governo para o Rio de Janeiro, sob a protecção dos últimos.

Finalmente, com a invasão francesa de Portugal em progresso, a 29 de novembro iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa para o Brasil. Dezoito navios de guerra portugueses e treze ingleses escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.

Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções de metrópole.

Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real a Portugal, deixando como Príncipe Regente no Brasil, o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara.

No final de agosto, D. Pedro viajava para a província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar seus interesses próprios. Tinha formação absolutista e por isso se opusera à revolução do Porto, liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou à opinião pública brasileira. E é nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o “partido brasileiro”. Assim, se a independência do Brasil pode ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do príncipe.

Ao voltar de Santos, parando às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro de Alcântara recebeu uma carta com ordens de seu pai, para que ele voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e às Cortes. Vieram juntas duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com Portugal, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, apoiando a decisão do ministro. D. Pedro I, impelido pelas circunstâncias, pronunciou as famosas palavras “Independência ou Morte!”, rompendo os laços de união política com Portugal, em 7 de setembro de 1822. Ao chegar na capital, Rio de Janeiro, foi aclamado Imperador, com o título de D. Pedro I.

Culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro. 

Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador (Dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (1825).

Pergunta-se: Onde está a liberdade, se até hoje não conseguimos efetivar o que a História declara?

A verdadeira liberdade não se proclama. É necessário conquistá-la.

O caminho que muitos povos descobriram e precisamos que seja temática no Brasil, é a Educação.

Onde se investe em conhecimento e sabedoria, alcança-se progressivamente a efetivação de um estado de independência, que ninguém pode subjugar.

Feliz data comemorativa de nossa Independência!

Feliz início de um novo tempo em prol da Educação!

Feliz povo livre a partir da Escola!

Prof. Samuel Sérgio La Banca